Ana Cláudia Farranha
Professora na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília
Interesses de pesquisa: Ciência Política e Direito; Estado, Marco Regulatório e políticas públicas; Equidade e Estudos de Participação; Política, Direito e Internet.
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- Nome: Ana Claudia Farranha Santana
- Cargo: Professora na Faculdade de Direito (UnB)
- Linhas de Pesquisa na Pós Graduação: - Transformações da Ordem Economica e Social e Regulação
- Formação: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1999) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2006).
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- Afiliações externas: Pesquisadora do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública; Pesquisadora do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da UnB (CDT)
- Áreas de interesse e pesquisa: Ciência Política e Direito; Estado, Marco Regulatório e políticas públicas; Equidade e Estudos de Participação; Política, Direito e Internet.
- Publicações selecionadas:
- FARRANHA, A.C.; FREZZA, C. S. ; BARBOSA, F. O. . NOVA LEI DOS PORTOS: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS. Revista Direito GV, v. 11, p. 089116, 2015
- FARRANHA, A.C.; SANTOS, L.T . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO E REDES SOCIAIS: O CASO DA CGU NO FACEBOOK. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, p. 742767, 2015.
- FARRANHA, A.C.; OLIVEIRA, R. S. ; RAMINELLI, F.P . Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011) e administração pública: direito à informação, proteção à intimidade e
desafios para regulação (o caso do Ministério da Saúde). In: Tania Margarete Mezzomo Keinert; Flávia Mori Sarti; Carlos Tato Cortizo; Silvia Helena Bastos de Paula. (Org.). Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde: tecnologias, direitos e ética. 1ed.São Paulo: Instituto de Saúde, 2015, v. 1, p. 371388.
- FARRANHA, A.C.; SILVA, V. ; SILVA, J. C. R. ; SANTOS, L.T . DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E REDES SOCIAIS DIGITAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA POLÍTICA E DO DIREITO. Revista Jurídica (FIC), v. 3, p. 117-140-140, 2016.
- FARRANHA, A.C.; SILVA, V. . Governo eletrônico, democracia on-line e direito à informação Análise do perfil em redes sociais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). In: SILVA, Sivaldo Pereira da; BRAGATTO, Rachel Callai; SAMPAIO, Rafael Cardoso (Org.). (Org.). Democracia digital, comunicação política e redes: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2016, v. 01, p. 343-362.
- Acesso ao lattes: http://lattes.cnpq.br/3145169281714440
- Projetos de Pesquisa em andamento:
- Modulações jurídicas em Inovação no Brasil: diagnósticos, desafios e perspectivas
- Democracia e Informação: aspectos de implementação dos mecanismos de acesso a informação
- Categorias de Análise em Políticas Públicas : compreensão e aplicabilidade normativa
- Observatório de Práticas Participativas
- A Estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos
- Eqüidade e Políticas Públicas : construindo instrumentos de acompanhamento e avaliação
Beatriz Ramos Vargas
Professora na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília
Coordenação Geral
Interesses de pesquisa: Criminologia e Direito; Processo Penal; Descarcerização; Sociedade e Sistema de Justiça.
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- Nome: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende
- Cargo: Professora na Faculdade de Direito (UnB)
- Linhas de Pesquisa na Pós Graduação:
- Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais - Criminologia e Estudos sobre a Violência
- Formação: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2011)
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- Afiliações externas: Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Membro do Grupo Candango de Criminologia GCCrim da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CNPCP.
- 7. Áreas de interesse e pesquisa: Criminologia e Direito; Processo Penal; Descarcerização; Sociedade e Sistema de Justiça.
- Publicações selecionadas:
- VARGAS. Breves considerações sobre prisão por efeito de condenação recorrível. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, 2000.
- VARGAS. Uma contribuição ao estudo da periculosidade. Revista do Conselho de Criminologia e Politica Criminal, Belo Horizonte, v. 1, n.2, p. 85109, 1993.
- VARGAS. Do concurso de pessoas Contribuição ao estudo do tema na nova Parte Geral do Código Penal Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. v. 1. 208p.
- BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Seção III Do Procedimento Penal. In: Osmar Brina CorrêaLima; Sérgio Mourão Corrêa Lima. (Org.). Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 01, p. 12011223
- Acesso ao lattes: http://lattes.cnpq.br/4724790974994139
- Projetos de Pesquisa em andamento:
- Sociedade, controle penal e sistema de justiça coordenação da Profa. Dra. Ela Wiecko V. de Castilho
- Descarcerização e Sistema Penal: A construção de políticas de racionalização do poder punitivo
- Descrição: O projeto tem por escopo a identificação de possibilidades de implementação de políticas penais tendentes a contribuir para a redução da população carcerária no Brasil. Para tanto, pretendese realizar o diagnóstico nos planos fático e normativo a respeito da prisão provisória, da aplicação de penas alternativas, da utilização do monitoramento eletrônico de apenados e das principais reformas legais em tramitação no Congresso Nacional, para identificar as possibilidades de implementação de dinâmicas descarcerizantes em cada uma destas dimensões, desde o processo de criminalização primária até a execução penal.
- Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídicosocial do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais penais (Coordenado pela Profa. Dra. Luciana Boiteux)
- Descrição: O projeto foi selecionado pela Secretaria de Assuntos Legislativos SAL do Ministério da Justiça. Tem como objetivo geral a análise do modelo brasileiro de controle de drogas atual e da necessidade e possibilidade de mudanças na legislação vigente (Lei nº 11.343/06), comprandoa a modelos observados em outros países, e com princípios constitucionais, de forma a construir uma proposta de regulamentação jurídica do tipo penal do tráfico de drogas, capaz de reduzir as iniqüidades porventura detectadas no modelo atual.
Camila Prando
Professora na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília
Coordenação Geral
Interesses de pesquisa: Criminologia, feminismo, colonialidade e branquidade; Gênero, Democracia e Direito; História do Controle Penal; Dogmática Penal Crítica.
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- Nome: Camila Cardoso de Mello Prando
- Cargo: Professora na Faculdade de Direito (UnB)
- Linhas de Pesquisa na Pós Graduação:
- Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais - Criminologia e Estudos sobre a Violência
- Formação: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003), doutorado em Direito penal Universidade Federal de Santa Catarina (2012), tendo realizado estágio doutoral (2010) no Departamento de História e Teoria do Direito da Università degli Studi di Firenze (UNIFI)
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- Afiliações externas: Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Latino Americana de Justiça de Transição (RLAJT)
- Áreas de interesse e pesquisa: Criminologia; Direito Penal; Interseccções entre Criminologia e Feminismo; Democracia e Gênero.
- Publicações selecionadas:
- PRANDO, C. C. M.. Orientação Político Criminal do Estado Brasileiro: uma análise de leis promulgadas no período de 1998 a 2002. Revista de Estudos Criminais, v. 31, p. , 2008.
- PRANDO, C. C. M.. A contribuição do discurso criminológico latinoamericano para a compreensão do controle punitivo moderno: controle penal na América Latina. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 3, p. 7794, 2007.
- PRANDO, C. C. M.. Sistema Penal Subterrâneo: o Caso do Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 22, p. , 2006.
- PRANDO, C. C. M.. O saber dos juristas e o controle penal: o debate doutrinário na Revista de Direito Penal (19331940) e a construção da legitimidade pela defesa social. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013. v. 1. 285p.
- PRANDO, C. C. M.. Apontamentos iniciais sobre o ambiente cultural da produção do pensamento criminológico na Revista de Direito Penal (19331937). In: V Congresso Brasileiro de História do Direito, 2013, Curitiba. Anais dos Grupos de Trabalho do V Congresso Brasileiro de HIstória do Direito. Curitiba: IBHD, 2011. v. 1. p. 614620.
- Acesso ao lattes: http://lattes.cnpq.br/3572730036724559
- Projetos de Pesquisa em andamento:
- Cartografia do campo: intersecções entre Criminologia e Feminismo no Brasil
- Transição democrática no Brasil: gênero, raça e os mecanismos de Justiça de Transição
- Justiça, Racismo e Sexismo: dimensões da desigualdade nos sistemas de justiça do Brasil, dos EUA e da Colômbia, as estratégias de análise e de controle judicial
- O saber criminológico e dogmático no Brasil: narrativas dos juristas e a mordenidade penal brasileira
- História e Controle Penal no Brasil
- Objetivo: Objetivo geral: compreender o saber criminodogmático produzido por juristas no Brasil e seus efeitos na construção da modernidade do controle penal em diferentes momentos ao longo do século XX e inicio do século XXI. Objetivos específicos: a) compreender os diversos lugares do juristas ao longo da produção do direito penal; b) problematizar, no mesmo período, a dimensão política do direito penal e suas narrativas sobre pena, crime, e funções do controle penal; c) analisar as construções de gênero e raciais nas narrativas dos juristas nas ciências criminais.
- Criminologia e Epistemologias Feministas
- Objetivo: Explorar as intersecções entre Feminismo e Criminologia em três dimensões: a) representatividade; b) agendas de pesquisa; c) impactos epistêmicos.
Evandro Piza Duarte
Professor na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília
Interesses de pesquisa: Criminologia, Racismo e Branquidade; Direito e Relações Raciais; Criminologia Crítica e Desigualdade no Sistema da Justiça Criminal na América Latina; Direito Constitucional, Colonialidade e Lutas por Direitos no Atlântico Negro; Processo Penal, Impacto das Novas Tecnologias de Comunicação e Direitos Fundamentais;
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- Nome: Evandro Piza Duarte
- Cargo: Professor na Universidade de Brasília UnB de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
- Linhas de Pesquisa na Pós Graduação:
Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais - Criminologia e Estudos sobre a Violência
Constituição e Democracia
- Formação: Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), Mestrado em Direito pela UFSC (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2011).
- Afiliações externas: Membro do Grupo de Investigación sobre Igualdad Racial, Diferencia Cultural, Conflictos Ambientales y Racismos en las Américas NegrasIDCARÁN da Universidade Nacional da Colômbia. INCLUIR NO GRUPO DE PESQUISA DO
- Áreas de interesse e pesquisa: Direito; Ciências Criminais; Criminologia Crítica e Desigualdade no Sistema da Justiça Criminal; Processo Penal, Impacto das Novas Tecnologias de Comunicação e Direitos Fundamentais; Princípio da Igualdade, Relações Raciais e Políticas de Ação Afirmativa.
- Publicações selecionadas:
- DUARTE, E. C. P. Princípio da Isonomia e Critérios para a Discriminação Positiva nos Programas de Ação Afirmativa para Negros (afrodescendentes) no Ensino Superior. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 27, p. 61108, 2007.
- DUARTE, E. C. P.. Racismo & Criminologia: Introdução à criminologia Brasileira. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 322p.
- PIZA DUARTE, Evandro. Evandro Piza Duarte, QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, COSTA, Pedro Argolo. A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre racismo e sistema penal. In: Universitas Jus, 2016.
- DUARTE, Evandro Charles Piza; QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade/The Haitian Revolution and the Black Atlantic: Constitutionalism in face of the Dark Side of Modernity. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 49, 2017.
- DUARTE, Evandro; CARVALHO, Menelick; SCOTTI, Guilherme. Ruy Barbosa e a Queima dos Arquivos: as lutas pela memória da escravidão e os discursos dos juristas. Revista Universitas Jus, Vol. 26, Nº 2, Jul-Dez 2015.
- MACHADO, Bruno; ZACKSESKI, Cristina; DUARTE, Evandro. Criminologia e Cinema: Narrativas sobre a violência. In: Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas, Marcial Pons, São Paulo, 2016.
- DUARTE, E. C. P.; SILVA, P.V.B. Cotas Raciais, Política Identitária e Reivindicação de Direitos. In: DUARTE, Evandro C. Piza; SILVA, P.V.B. (Org.). Cotas Raciais no Ensino Superior. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 1.
- Acesso ao lattes: http://lattes.cnpq.br/5003630503816604
- Projetos de Pesquisa em andamento:
- Relações Raciais e Sistema de Justiça.
- Projeto Apresentado ao Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. O projeto centra-se no estudo das dinâmicas entre Sistemas de Justiça e Relações Raciais. Ele pretende percorrer dois caminhos que são complementares: o primeiro trata das relações raciais no sistema de justiça criminal e o segundo aborda as construções discursivas no âmbito da teoria constitucional quanto às demandas políticas dos afrodescendentes na sociedade latino-americana.
- Justiça, Racismo e Sexismo: Dimensões da Desigualdade nos Sistemas de Justiças do Brasil, dos EUA e da Colômbia, as Estratégias de Análise e de Controle Judicial. (2017-2019).
- Projeto de Cooperação Internacional entre as Universidades da Pensilvânia, Nacional (Colômbia) e a Universidade de Brasília (UnB) Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento Edital SECADI/CAPES nº 02/2014.
- Memória da Escravidão e Lutas por Reconhecimento de Comunidades Quilombolas em Conflito com o Estado Brasileiro. (2016-2018).
- Pesquisa aprovada em conformidade com a chamada CNPq/MCTI Nº 25/2015, Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
- Projetos de Iniciação Científica de Graduação na Universidade de Brasília:
- Aplicação de Novas Tecnologias de Comunicação (NTCs) no Processo Penal: Novas Dimensões dos Direitos Fundamentais. (2012). A retórica do medo dos conflitos raciais e a construção de direitos das populações negras na trajetória política e constitucional brasileiras. Por uma Identidade Constitucional PósColonial: O reconhecimento das Terras de Quilombo como Direito à Memória ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 32392003. Criminologia, Controle Social e Racismo
- Projeto de Extensão: Corpolítica: diálogos sobre raça, gênero, sexualidade e direitos com jovens em espaços urbanos periféricos no Distrito Federal. (2016). Projeto Registrado junto ao Decanato de Extensão da Universidade de Brasília.
- Descrição: O projeto dedica-se ao desenvolvimento de atividades junto a jovens universitários e moradores de espaços urbanos periféricos do Distrito Federal. Busca construir redes de diálogos e troca de saberes sobre as formas de discriminação racial e sócio-espacial, e as temáticas LGBT, tais como, sexualidades, teoria queer, lesbianidades etc. Intenta-se fomentar o desenvolvimento de pesquisas nas temáticas LGBT e racial em diversas áreas de conhecimento, esclarecendo a comunidade sobre esses temas e o acesso a direitos para a população LGBT. O projeto foi construído em diálogo constante com a coletiva Corpolítica que é protagonista da proposta.
Guilherme Scotti
Professor na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília
Interesses de pesquisa: Direito, Estado e Constituição; Direitos Fundamentais; Constituição, Processos e Teorias Constitucionais; Direitos Humanos.
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- Nome: Guilherme Scotti Rodrigues
- Cargo: Professor na Faculdade de Direito (UnB)
- Linhas de Pesquisa na Pós Graduação:
- Constituição e Democracia - Filosofia Política, Teoria Constitucional e Democracia
- Formação: Mestre e Doutor em Direito, área de concentração "Direito, Estado e Constituição", pela Universidade de Brasília (UnB). Concluiu a graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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- Afiliações externas:
- Áreas de interesse e pesquisa: Direito, Estado e Constituição; Direitos Fundamentais; Constituição, Processos e Teorias Constitucionais; Direitos Humanos.
- Publicações selecionadas:
- SCOTTI, Guilherme. Direitos Humanos e multiculturalismo: o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil. Revista Jurídica da Presidência, v. 15, p. 489515, 2013.
- CARVALHO NETTO, Menelick de ; SCOTTI, Guilherme . Os Direitos Fundamentais e a (In)Certeza do Direito ? A Produtividade das Tensões Principiológicas e a Superação do Sistema de Regras. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. v. 1. 167p .
- CARVALHO NETTO, Menelick de ; SCOTTI, Guilherme . 20 anos da Constituição: o desafio da assunção da perspectiva interna da cidadania na tarefa de concretização de direitos. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Felipe Daniel Amorim Machado. (Org.). Constituição e processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del rey, 2009, v. , p. 95110.
- CARVALHO NETTO, Menelick de ; SCOTTI, Guilherme . Os 20 anos da constituição de 1988 e os horizontes da extensão universitária. In: Flávio Henrique Unes Pereira; Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 511514.
- REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo ; SCOTTI, Guilherme ; GOMES, Fernando . A Identidade do Sujeito Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003 (Revisão de tradução).
- Acesso ao lattes: http://lattes.cnpq.br/1794674025301313
- Projetos de Pesquisa em andamento:
- Direitos Humanos e Multiculturalismo: igualdade na diferença
- Direitos Fundamentais e Efetividade das Normas Constitucionais
- Constituição, Processo e Teoria Constitucionais, Direitos Fundamentais
Janaína Penalva
Professora na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília
Interesses de pesquisa: Metodologia de Pesquisa em Direito; Acesso à Justiça; Direitos Fundamentais Sociais; Bioética; Estudos em Gênero e violência contra a mulher.
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- Nome: Janaína Lima Penalva da Silva
- Cargo: Professora na Faculdade de Direito (UnB)
- Linhas de Pesquisa na Pós Graduação:
- Linha de Pesquisa Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais - Acesso à Justiça, Etnografia e Bioética
- Formação: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é Pós Graduada em Direito e Bioética pela Universidade de Barcelona, Espanha.
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- Afiliações externas: Membro do Fórum Nacional da Saúde/CNJ.
- Áreas de interesse e pesquisa Metodologia de Pesquisa em Direito; Acesso à Justiça; Direitos Fundamentais Sociais; Bioética; Estudos em Gênero e violência contra a mulher.
- Publicações selecionadas:
- SILVA, JANAÍNA LIMA PENALVA DA; Diniz, Debora . Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS. Revista Katálysis (Impresso), v. 15, p. 262269, 2012.
- Diniz, Debora ; Penalva, Janaína ; Faúndes, Aníbal ; Rosas, Cristião . A magnitude do aborto por anencefalia: um estudo com médicos. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso) , v. 14, p. 16191624, 2009
- Penalva da Silva, J. L.; Virgilio de Mattos . O direito à singularidade do portador de sofrimento mental e a permanente inconstitucionalidade das medidas de segurança. In: Flávio Henrique Unes Pereira, Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Cidadania e Inclsuão Social. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 571580.
- Penalva da Silva, J. L.. A identidade entre Perigo e Sofrimento Mental no Direito. 2005.
- Acesso ao lattes: http://lattes.cnpq.br/6721876127059003
- Projetos de Pesquisa em andamento:
- Judicialização do direito à saúde: o caso do Distrito Federal
- Judicialização da Saúde no Brasil: uma análise das ações judiciais do Ministério da Saúde
- Interrupção da gravidez em casos de anencefalia no STF
- Desigualdade e Discriminação
- Objetivo: Investigar as diversas formas de violação dos princípios da igualdade, liberdade e justiça. Ênfase nas relações de gênero, direito à saúde e violência.
Gabriela Barretto de Sá
Doutoranda na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília
Interesses de pesquisa: Teorias Críticas do Direito; Direito público; Direito e Racismo; História do direito; Assessoria e Educação Jurídica Popular; Consulta prévia; Diáspora Africana na América Latina; Direito à memoria; Comissões da Verdade.
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- Nome: Gabriela Barretto de Sá
- Cargo: Professora Auxiliar da Universidade do Estado da Bahia
- Linhas de Pesquisa na Pós Graduação: Constituição e Democracia
- Formação: Doutoranda em Direito, área de concentração "Constituição e Democracia", pela Universidade de Brasília. Mestra em Direito, área de concentração "Teoria, Filosofia e História do Direito", pela Universidade Federal de Santa Catarina.
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- Afiliações externas: integrante da Red Latinoamericana de Derecho y Sociedad (RELADES); do Grupo de Pesquisa Direito e Territorialidades (UNEB) e do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro – UnB (MARÉ).
- Áreas de interesse e pesquisa: Teorias Críticas do Direito; História do direito; Assessoria e Educação Jurídica Popular; Consulta prévia; Diáspora Africana na América Latina.
- Publicações selecionadas:
- SÁ, G. B.. A AMÉRICA AFROLATINA ENQUANTO UM DESAFIO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: O CASO DOS AFROBOLIVIANOS. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Manuel Caleiro; Maria Cristina Vidotte Blanco; Tarrega; Rosembert Ariza Santamaria. (Org.). Estados e Povos na América Latina Plural. 1ed.Goiânia: PUC Goiás, 2016, v. , p. 188.
- SÁ, G. B.. A extensão universitária em educação jurídica popular enquanto espaço de formação dialógica para o estudante de direito. In: Antonio Carlos Wolkmer; Oscar Correas. (Org.). Crítica Jurídica na América Latina. 1ed.Aguascalientes: CENEJUS, 2013, v. , p. 579595. 3.
- SÁ, G. B.. A extensão universitária em educação jurídica popular enquanto espaço de formação dialógica para o estudante de direito. In: Pedro Heitor Barros Geraldo; Fernando de Castro Fontainha; Orides Mezzaroba. (Org.). Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 5165.
- SÁ, G. B.. Escravização Ilegal e Representações da História: considerações sobre o filme 12 Anos de Escravidão. Captura Críptica, 2014.
- Acesso ao lattes: http://lattes.cnpq.br/1695511390910477
- Projetos de Pesquisa em andamento:
- Memória da Escravidão e Lutas por Reconhecimento de Comunidades Quilombolas em Conflito com o Estado Brasileiro
- Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cultura Jurídica e Atlântico Negro
- Direito e Territorialidades
- Constituição e Democracia
● História Constitucional e Historiografia
João Victor Nery Fiocchi Rodrigues
Doutorando no Departamento de Sociologia na Universidade da Pensilvânia
Interesses de pesquisa: Direitos Humanos, Raça, Cidadania, Revolução Haitiana, Direito Internacional, Filosofia do Direito, História do Direito, Deslocamento Populacional, Colonialismo, Modernidade, Diáspora, Constitucionalismo.
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- Nome: João Victor Nery Fiocchi Rodrigues
- Cargo: membro do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação
- Linhas de Pesquisa na Pós Graduação: Constituição e Democracia
- Formação: Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília
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- Afiliações externas: Maré – Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro
- Áreas de interesse e pesquisa: Direitos Humanos, Raça, Cidadania, Revolução Haitiana, Direito Internacional, Filosofia do Direito, História do Direito, Deslocamento Populacional, Colonialismo, Modernidade, Diáspora, Constitucionalismo.
- Publicações selecionadas:
- RODRIGUES, J. V. N. F.; DA COSTA, A. C. V. R. ; MAIA, A. F. S. ; DA FONSECA, H. S. ; QUEIROZ, M. V. L. ; GARCIA, R. D. . Controle social no ambiente universitário: docilização e violência no discurso de segurança na UnB. In: Alexandre Bernardino Costa. (Org.). Quiáltera. 1ªed.Brasília: Otimismo, 2014, v. 1, p. 63-80.
- RODRIGUES, J. V. N. F.; LAGE, L. A. ; CARVALHO, F. F. P. ; DE PAULA, G. C. S ; DE SOUZA, C. T. M. . Tribunal Penal Internacional para Ruanda - Caso Governo II. In: Bárbara de Paula Pontes Mendonça; Helvisney dos Reis Cardoso; Henrique Fialho Barbosa; Lorenna da Silva Vieira; Yan Camargo Cardoso. (Org.). Confiança entre Países, Respeito entre Pessoas. 1ªed.Brasília: ArtLetras, 2012, v. 1, p. 80-108.
- RODRIGUES, J. V. N. F.; FERREIRA, L. T. H. ; DUARTE, E. C. P. . Os limites do sistema internacional de direitos humanos no tratamento da violência contra a mulher. In: Fazendo gênero 10 : desafios atuais dos feminismos, 2013, Florianópolis. Fazendo gênero 10 : desafios atuais dos feminismos, 2013.
- RODRIGUES, J. V. N. F.; COSTA, P. H. A. . É o Verbo: Gramática da Violência e Pensamento Pós-Colonial. In: XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología - ALAS Chile 2013, 2013, Santiago. XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología - ALAS Chile 2013, 2013.
- Acesso ao lattes: http://lattes.cnpq.br/8278005307149822
- Projetos de Pesquisa em andamento:
- Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro
- História Constitucional e Historiografia
- Direito Internacional e disputas sobre Cidadania
Johnatan Razen
Doutorando na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília
Interesses de pesquisa: Direito Constitucional e História do Direito no Brasil; Raça; Cidadania; Identidade; Desigualdade; Direitos Humanos.
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Saiba mais
- Nome: Johnatan Razen Ferreira Guimarães
- Cargo: membro do Centro de Estudos em Desigualdades e Discriminação (CEDD)
- Linhas de Pesquisa na Pós Graduação:
- Formação: Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2012) e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2015). Atualmente é Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília, na linha de pesquisa "Constituição e Democracia"
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- Afiliações externas: Diretor do Instituto Beta para Internet e Democracia
- Áreas de interesse e pesquisa: Direito Constitucional e História do Direito no Brasil; Raça; Cidadania; Identidade; Desigualdade; Direitos Humanos.
- Publicações selecionadas:
- GUIMARÃES, J. R. F.; Louzada, G. R. R. . The impact of Edward Snowden's revelations and the trends of military securitization of the internet in Brazil. KRIMINOL J , v. 4, p. 259, 2016.
- GUIMARÃES, J. R. F.; LOPES, J. G. P. . Direito à cultura e financiamento de projetos culturais no Brasil: paradoxos e (in)conveniências. 2012 (Artigo enviado para publicação)
- Acesso ao lattes: http://lattes.cnpq.br/3077981663335100
- Projetos de Pesquisa em andamento:
Marcos V. Lustosa Queiroz
Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Interesses de pesquisa: Direito Constitucional; História do Direito; Filosofia do Direito; Independências Latino-americanas; Revolução Haitiana; cultura política nos séculos XVIII e XIX; formação das identidades nacionais; diáspora africana; modernidade; colonialismo.
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Saiba mais
- Nome: Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
- Cargo: Professora Voluntário na Universidade de Brasília.
- Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação: Constituição e Democracia
- Formação: Doutorando em Direito, área de concentração "Constituição e Democracia", pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito (FD/UnB; 2017) e Graduação em Direito (FD/UnB; 2013)
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- Afiliações externas: Maré – Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro e Grupo de Pesquisa Desafios do Constitucionalismo.
- Áreas de interesse e pesquisa: Direito Constitucional; História do Direito; Filosofia do Direito; Independências Latino-americanas; Revolução Haitiana; cultura política nos séculos XVIII e XIX; formação das identidades nacionais; diáspora africana; modernidade; colonialismo.
- Publicações selecionadas:
- QUEIROZ, Marcos V. Lustosa. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. Dissertação de mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, 2017.
- DUARTE, Evandro C. Piza; QUEIROZ, Marcos V. Lustosa. “A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidade.” Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 49, p. 10-42, 2016. Disponível em: http://migre.me/wkQ7U
- ARGOLO, Pedro; DUARTE, Evandro C. Piza; QUEIROZ, Marcos V. Lustosa. “A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre Racismo e Sistema Penal”. Universitas Jus, v. 27, p. 01-31, 2016. Disponível em: http://migre.me/wkQ4G
- DUARTE, Evandro C. Piza; QUEIROZ, Marcos V. Lustosa. Just for English Eyes: Tensions of Portuguese Empire in the Black Atlantic. School of Advanced Study, University of London. 2016.
- QUEIROZ, Marcos V. Lustosa. “Exílio e História: uma perspectiva do ofício do historiador a partir do Atlântico Negro”. HOLOS (NATAL. ONLINE), 2017.
- Acesso ao lattes: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744
- Projetos de Pesquisa em andamento:
- Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro
- História Constitucional e Historiografia
● Desafios do Constitucionalismo
Rosembert Ariza Santamaría
Professor na Faculdade de Direito e de Ciências Sociais na Universidade Nacional da Colômbia
Interesses de pesquisa: Discriminação racial; Direitos Humanos; Pluralismo Jurídico-jusdiversidade; Consulta Previa e Direitos Coletivos de comunidades étnicas tradicionais; Resolução de Conflitos e Administração de Justiça; Sociologia da violência; Sociologia do conflito; Estado e guerra; Teoria crítica do direito; descolonização jurídica.
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Saiba mais
- Nome: Rosembert Ariza Santamaría
- Cargo: Professor do Departamento de Sociologia da Universidade Nacional da Colômbia (UNAL)
- Linhas de Pesquisa na Pós Graduação:
- Formação: Possui Graduação em Direito pela Universidade Santo Tomas (USTA), Mestrado em Estudos Políticos pela Pontificia Universidade Javeriana, Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Santo Tomas (USTA) Doutorado em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade Externado da Colômbia. Pós-doutorado na UnB.
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- Afiliações externas: Membro da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano; do Grupo pelo Pluralismo Jurídico em Latino américa (PRUJULA/CLACSO) e da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica (RELAJU)
- Áreas de interesse e pesquisa: Constitucionalismo; Direitos Humanos; Pluralismo Jurídico; Consulta Previa e Direitos Coletivos de comunidades étnicas; Resolução de Conflitos e Administração de Justiça; Sociologia do conflito; Teoria do Estado; Direitos Humanos; Teoria Constitucional.
- Publicações selecionadas:
- ARIZA SANTAMARIA, Rosembert. Saberes sociojurídicos y desarrollos de la sociología jurídica en Colombia. Revista Colombiana de Sociologia, v. 37, p. 49-68, 2014.
- ARIZA SANTAMARIA, Rosembert. el pluralismo jurídico en américa latina y la nueva fase del colonialismo jurídico en los estados constitucionales. inSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, v. 01, p. 165-194, 2015.
- ARIZA SANTAMARIA, Rosembert. Pueblos indígenas de Colombia ante el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 0. ed. Bogota: Editorial Universidad del Rosario, 2013. v. 1. 138p.
- ARIZA SANTAMARIA, Rosembert El derecho profano. Justicia indígena, justicia informal y otras maneras de realizar lo justo. 0. ed. Bogota: Universidad Externado de Colombia, 2010. v. 1. 326p.
- ARIZA SANTAMARIA, Rosembert. Coordinación entre sistemas jurídicos y administración de justicia indígena Colombia. 0. ed. San Jose: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 2010. v. 1. 132p.
- ARIZA SANTAMARIA, Rosembert; ABONDANO LOZANO, D.C. . Jueces de paz. El dilema de lo justo. 0. ed. Bogota: Editorial Universidad Santo Tomas, 2009. v. 1. 343p.
- ARIZA SANTAMARIA, Rosembert. EL RÉGIMEN JURÍDICO DE LAS TIERRAS, LA CONVENCIÓN 169 DE LA OIT Y LA ACTUACIÓN DEL PODER JUDICIAL FRENTE A LOS DERECHOS DEL TERRITORIO. In: José Antônio Peres Gediel. (Org.). Direitos em conflito: movimentos sociais, resistência e casos judicializados : artigos e ensaios. 0ed.Curitiba: Kairós Edições, 2015, v. 2, p. 2540.
- Acesso ao lattes: http://lattes.cnpq.br/6982749609763387
- Projetos de Pesquisa em andamento:
- Estado y usos sociales de la ilegalidad (Eilusos)
- Constitucionalismo Andino y Estado de derecho: Encrucijadas del Estado constitucional.
- Derechos Colectivo y Consulta Previa em Comunidades Étnicas
- Derechos humanos, Guerra y violência contra la población negra
● Repertórios de luta na disputas constitucional pelos territórios Brasil - Colombia
Estudantes Vinculados ao Centro de estudos em desigualdades e discriminação
Estudantes de graduação e de pós graduação podem fazer parte do CEDD quando indicados por algum dos integrantes da equipe.
Saiba mais
- Gisela Aguiar Wanderley (Mestre, Faculdade de Direito/UnB)
- Gianmarco Loures Ferreira (Mestre, Faculdade de Direito/UnB)
- Isabella Miranda da Silva (Mestranda, Faculdade de Direito/UnB)
- Leonardo da Silva Santana (Mestre, Faculdade de Direito/UnB)
- Marina Lacerda e Silva (Mestranda, Faculdade de Direito/UnB)
- Rebecca Religare (Mestranda, Faculdade de Direito/UnB)